No Antigo Testamento da Bíblia, no livro de Levíticos, capítulo 24 está escrito: “E quanto a teus escravos, serão das nações que estão ao redor. Deles comprareis escravos e escravas(...) E possui-los-eis por herança para vossos filhos depois de vós; perpetuamente os fareis servir”. Em Goiânia, no estado de Goiás, uma pastora evangélica levou essas palavras ao pé da letra e mantinha uma criança indígena de 11 anos como escrava.
O Ministério Público Federal em Goiás fez a denúncia, acusando a líder religiosa. De acordo com o MP-GO, no período de maio de 2009 a novembro de 2010, a menina era forçada a trabalhos domésticos, com jornada excessiva. Não foram divulgados nem a entidade da religiosa, nem seu nome e o do templo em que pregava. Segundo o procurador da República Daniel de Resende Salgado, a mulher submetia a menina à condição de escravidão, durante um ano e seis meses, prejudicando seu desenvolvimento.
A menina é da etnia Xavante, da aldeia indígena de São Marcos, em Barra dos Garças (MT) se mudou para Goiânia com o pai e a irmã, para buscar de tratamento médico. Na chegada, a família se hospedou na Casa de Saúde do Índio, mas o homem procurou apoio material e religioso, e foi indicado a procurar a Igreja conduzida pela pastora, que se ofereceu para receber a menina, prometendo habitação e educação.
Denúncia e investigações - De acordo com a denúncia a criança foi obrigada a realizar trabalhos domésticos na casa da pastora. Durante muitas horas ela fazia serviços como limpar banheiros, o chão, lavar e passar roupas, lavar louças e cozinhar, utilizando instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha. Consta ainda que a garota era forçada a trabalhar mesmo doente, sofria ameaças de castigos corporais, não era remunerada pelos serviços prestados, além de ser obrigada a entregar panfletos da igreja, à noite, nas ruas e praças da cidade.
O caso foi descoberto quando professoras da escola pública onde a garota estudava perceberam seu comportamento tímido e alguns hematomas. Além disso, ela quase nunca conseguia fazer as atividades e tarefas escolares em casa e registraram o fato na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que ao identificar crime federal, encaminhou o inquérito ao MPF. Segundo o procurador do MP-GO, a suspeita já prestou depoimento e negou as acusações.
A criança foi ouvida na presença de membros do conselho tutelar e Fundação Nacional do Índio (Funai) e confirmou a denúncia. A menina foi devolvida à família e retornou com os pais para o Mato Grosso no fim de 2011. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, a mulher deve responder pelo crime de “reduzir alguém à condição análoga a de escravo”, previsto no artigo 149, do Código Penal e pode pegar pena de até 16 anos de reclusão, se condenada.
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